Há possibilidade de novo reajuste?
No início de 2023, Luiz Marinho, Ministro do trabalho, afirmou que o salário mínimo ficará em R$ 1.302 até maio de 2023. No entanto, a partir desta data, os valores podem sofrer alterações, e tudo depende do andamento das discussões a respeito do tema.
Uma força-tarefa montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trata do reajuste do salário mínimo a partir de maio. O grupo tem validade de 45 dias, renováveis por igual período, e será responsável por definir a política permanente de salário mínimo para os próximos anos. A notícia da criação do grupo de trabalho foi publicada no diário oficial em janeiro de 2023.
“Atualmente o salário mínimo vigente é de R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que iremos construir“, relatou o ministro do Trabalho.
Atualmente o salário mínimo para 2023 é de R$ 1.302
Através de Medida Provisória, em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro fixou o salário mínimo em R$ 1.302. Na proposta orçamentária de 2023, estão previstos R$ 6,8 bilhões adicionais para cobrir os custos do realinhamento. No entanto, o valor estipulado foi insuficiente para elevar o salário mínimo de Lula para os R$ 1.320 reais anunciados pela equipe de transição após a posse do novo governo.
Representantes sindicais durante cerimônia no Palácio do Planalto solicitaram que fosse elevado para R$ 1.343 o valor do mínimo nacional
Questionado se seria bom manter os valores definidos por Bolsonaro até maio, o atual ministro do Trabalho disse que no governo do ex-presidente Bolsonaro o mínimo nacional era de R$ 1.286, limitado apenas até 2022, sofrendo apenas a variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022. O governo Bolsonaro não fez ajustes reais nos últimos anos.
Ainda acrescentou “Se fosse Bolsonaro, certamente iria reduzir a inflação, como tem feito ao longo de sua gestão. Então, se fosse Bolsonaro, o salário mínimo hoje certamente seria R$ 1.286, o que corresponderia à inflação. Deixamos em R$ 1.302 e vamos discutir o reajuste do salário mínimo no grupo de trabalho”.
Como será a política permanente de reajuste
O Ministro doa Trabalho afirmou que a política permanente do reajuste do mínimo nacional deverá considerar os aumentos reais referentes ao crescimento da economia, o (PIB) Produto Interno Bruto, da mesma maneira que ocorreu em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores.
Disse Marinho “Na verdade, isso é uma diretriz (aumentos com base no crescimento do PIB). E a partir dessa diretriz, sob a luz do que acontecerá na economia, baseado no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política“.
O atual Presidente Lula afirmou em cerimônia com sindicalistas que elevar o salário mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda no Brasil.
Ressaltou Lula, “Não adianta o PIB crescer se ele não foi distribuído, […] neste país o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce fica só com o dono da empresa, aqueles que fizeram o PIB aumentar não ganham nada que são os trabalhadores brasileiros. Então o salário mínimo deve subir de acordo com o crescimento da economia“.
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