O que é o PIS/PASEP e como funciona?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são espécies de benefícios sociais criados pelo governo federal em 1970 visando integrar os trabalhadores ao desenvolvimento das empresas e do país, bem como ajudar os servidores públicos na formação de patrimônio. O PIS é direcionado para trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é direcionado aos funcionários públicos.
O PIS/PASEP funciona de forma semelhante ao 13º salário. Os pagamentos são feitos anualmente aos trabalhadores que atendem aos padrões estabelecidos pelo governo federal. O valor dos benefícios varia de acordo com o tempo trabalhado e o salário que o trabalhador recebe. Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador deve estar cadastrado no programa e atender aos requisitos exigidos pelo governo.
Como será o PIS/PASEP 2023?
O novo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu um novo calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023. A expectativa é grande para a liberação da divulgação do PIS/PASEP 2023, visto que calendário deve ser reprogramado após a suspensão do abono salarial de 2020.
Pessoas que normalmente receberiam benefícios em 2023 e trabalharam dentro do limite em 2022 não receberão benefícios. Desta vez, o recurso estará disponível referente ao ano-base 2021. Conforme já divulgado, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 terá início em 15 fevereiro e término em julho 17 de julho.
“Na minha opinião, esse calendário pode ser ainda mais encurtado. Quanto mais cedo o dinheiro for injetado na economia, melhor para o Brasil”, disse Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat.
Por exemplo, em 2022, o calendário do PIS/PASEP é mais rápido, começando em fevereiro e terminando em março. A ideia é encontrar uma forma mais flexível de entregar os benefícios aos que se qualificam, pelo menos até o final do primeiro semestre.
Quem poderá receber o PIS/PASEP em 2023?
Conforme dito anteriormente, o ano-base a ser considerado será 2021, mas quem receberá o PIS/PASEP de 2023 não deve apenas ter trabalhado naquele ano, mas também:
- Estar inscrito no PIS (Emissão de Carteira de Trabalho) há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não;
- O funcionário precisará ter recebido até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar incluído de forma correta na declaração RAIS (Inventário Anual de Informações Sociais) do empregador.
Para verificar a elegibilidade aos benefícios do PIS/PASEP em 2023, os trabalhadores precisam apenas consultar o aplicativo Carteira Digital de Trabalho quando os pagamentos estiverem próximos.
Calendário para pagamento do PIS/PASEP em 2023
O cronograma de pagamento do PIS/PASEP em 2023 deverá ser aprovado pelo Condefat, e estabelece os seguintes prazos:
PIS, pago pela Caixa Econômica
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PASEP, pago pelo Banco do Brasil:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
